Política de Privacidade em perguntas e respostas
Quais dados a escola pede?
Nome, e-mail e telefone aparecem em todos os formulários. O CPF só entra quando a matrícula gera nota fiscal ou contrato. Nenhum campo pede senha, número de cartão, número de conta ou extrato.
Para que cada dado é usado?
O e-mail entrega a ementa e o termo; o telefone serve para combinar os detalhes da turma; o CPF compõe a nota fiscal e o contrato. Se você responder ao quiz de perfil, as respostas só ajustam os exemplos das aulas.
Quem mais pode ver esses dados?
Os fornecedores que hospedam o site e a plataforma de ensino, dentro da finalidade combinada, e o município, na emissão da nota fiscal de serviço. Não há venda de dados. Autoridades só recebem informações mediante exigência legal.
Qual é a base legal do tratamento?
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) admite bases como consentimento e execução de contrato. O formulário de contato se apoia no seu consentimento, a matrícula na execução do contrato e a nota fiscal na obrigação legal.
Por quanto tempo os dados ficam guardados?
Durante a matrícula e pelo prazo que o termo e a legislação exigirem. Quem só pediu a ementa, sem se matricular, pode pedir a exclusão quando quiser. Passado o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.
Quais são os meus direitos?
Você pode perguntar se seus dados são tratados e pedir acesso, correção ou exclusão, além de revogar o consentimento. Cada pedido recebe resposta no e-mail [email protected].
Como peço exclusão ou saio da lista de e-mails?
Para parar de receber mensagens informativas, use a página de cancelamento. Para excluir dados, escreva ao e-mail da escola com o nome e o e-mail cadastrados; a identidade é confirmada e você recebe um aviso ao final.